O juiz estadual que supervisiona o esforço do Novo México para reformar o Instagram e o Facebook disse na segunda-feira que teme que algumas das mudanças propostas sejam “ignoradas”.
O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, pretende mudanças radicais e até US$ 3,7 bilhões em multas depois que um grande júri estadual decidiu no mês passado que a conta de Mark Zuckerberg no Facebook não protegeu as crianças de predadores sexuais. O juiz Bryan Biedscheid está presidindo o segundo julgamento para decidir quais dos recursos solicitados são apropriados.
“Sou juiz, não sou legislador, não sou diretor”, disse Biedscheid no início do segundo período, na segunda-feira.
Biedscheid acrescentou que seu objetivo é abordar qualquer pichação ordenada pelo tribunal e aprovada pelo Instagram e Facebook sem se tornar “um homem da legislatura”.
Um juiz determinará se a falha de Meta constitui um “dano público” segundo a lei estadual, o que lhe permitiria ordenar soluções. Um júri já havia ordenado que a Meta pagasse US$ 375 milhões por danos.
“As mudanças que você está pedindo são razoáveis, alcançáveis e apoiadas por especialistas e tecnologia em segurança infantil”, disse Torrez em comunicado perante o tribunal. “Não há nenhum argumento confiável contra eles, é apenas uma empresa que prioriza seus resultados financeiros em detrimento da segurança das crianças”.
Conforme relatado pelo Post, Meta já ameaçou cortar o acesso ao Instagram e Faceook se um juiz ordenar a implementação de recursos de segurança “impraticáveis”. O gigante da mídia social afirma que as “orações por alívio de Torrez são tão amplas e tão sérias” que ninguém consegue realmente cumpri-las.
Torrez respondeu, afirmando que as ameaças da Meta eram pouco mais do que um golpe de relações públicas e que a empresa iria “mostrar ao mundo o quão pouco se preocupa com a segurança infantil”.
As metas fixas do Novo México incluem um processo eficaz de verificação de idade para implementação de políticas; algoritmos de recomendação que priorizam a segurança dos usuários em vez de aumentar a quantidade de tempo que passam em aplicativos; e limites de mensagens criptografadas de ponta a ponta para menores.
As autoridades estaduais também querem que a Meta mostre nos rótulos avisos sobre os perigos do uso de seus aplicativos e contrate comissões independentes para garantir a conformidade da empresa. O objetivo era “manter uma taxa de detecção de 99% para novos abusos sexuais infantis”, segundo o estado.
Falando da Meta, disse que as demandas do público são “tecnicamente impossíveis, que é impossível para qualquer empresa atender às realidades da Internet e ignorá-las”.
Especialistas relataram anteriormente que a ameaça do Post de cortar completamente os aplicativos Meta, embora tecnicamente possível, também pioraria a situação para a empresa.
“Acho que seria fácil contornar a questão negra num estado – por exemplo, com uma VPN”, disse Ryan Calo, professor da Universidade de Washington, notando a intersecção entre lei e tecnologia, na semana passada. “Quem é responsável quando os residentes do Novo México continuam a aceder ao Facebook? E, claro, eles ainda têm de pagar pelo seu comportamento no estado.”
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