O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, deixa um tribunal de Los Angeles durante um julgamento histórico sobre vício em mídia social
Jon Putman/Anadolu via Getty Images
Os gigantes das redes sociais Meta e YouTube foram considerados responsáveis por um júri da Califórnia por negligência que causou danos à saúde mental de uma jovem. Esta decisão histórica é um dos primeiros de muitos casos deste tipo e pode ser o início de uma tendência que poderá forçar grandes mudanças na forma como as plataformas sociais funcionam.
As empresas foram condenadas a pagar US$ 3 milhões em danos, que se destinam a cobrir as perdas financeiras dos demandantes relacionadas a eventos relevantes para o caso, bem como danos morais. O júri ainda não decidiu o montante dos danos – o dinheiro que as empresas pagarão como punição pelas suas ações.
A alegação feita pela jovem no centro do julgamento, conhecida nos documentos judiciais como KGM, foi que a natureza viciante destes produtos das redes sociais lhe causou ansiedade e depressão, e o júri concordou. Inicialmente, o processo também abrangia o TikTok (de propriedade da ByteDance) e o Snapchat (de propriedade da Snap), mas ambos foram resolvidos fora dos tribunais antes do início do julgamento.
Este caso não é único: milhares de processos semelhantes foram movidos contra empresas de redes sociais nos EUA, alegando que os seus produtos são viciantes e perigosos. A maioria desses casos não foi a julgamento, mas um caso no Novo México foi decidido em 24 de março, com resultado semelhante. Nesse caso, o estado acusou a Meta de não proteger as crianças da exploração na sua plataforma e um júri considerou a empresa culpada. A Meta foi condenada a pagar US$ 375 milhões por danos.
A questão agora é se casos como este resultarão em mudanças substanciais nos produtos das redes sociais que há muito são considerados perigosos. Nos EUA, as leis de liberdade de expressão tornam difícil exigir quaisquer alterações nas plataformas de redes sociais – em particular, uma lei chamada Secção 230 que impede as empresas de serem responsáveis pelo conteúdo que os utilizadores publicam nas suas plataformas. Mas a lei torna difícil ganhar processos como este, por isso este pode ser um ponto de viragem.
O caso do Novo México está caminhando para sua segunda fase, onde um juiz decidirá quais mudanças, se houver, a Meta precisa fazer em suas plataformas de mídia social no futuro.
Um porta-voz da Meta disse Novo Cientista que a empresa não concorda com a decisão e pretende recorrer de ambos os casos. Jose Castañeda, porta-voz do Google, dono do YouTube, disse que a empresa pretende recorrer da decisão da Califórnia. Vários outros processos irão a julgamento nos próximos meses e, se esta tendência continuar, poderá levar a grandes mudanças no panorama das redes sociais.
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